Novo ICMS Ecológico amplia critérios de distribuição de impostos para municípios
Cidades que fortalecerem práticas ambientais receberão fatia maior de imposto pelo Estado
Os municípios brasileiros passam a contar com um novo estímulo para investir no meio ambiente. A Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico amplia os critérios de distribuição do imposto, premiando cidades que fortalecem práticas de sustentabilidade.
Na prática, os municípios que preservam áreas verdes, mantêm unidades de conservação, cuidam dos recursos hídricos e investem em saneamento básico passam a receber uma fatia maior do imposto repassado pelo Estado, segundo o instrumento de política ambiental.
Com as novas regras, o intuito é estimular o desenvolvimento sustentável, conciliando crescimento econômico com responsabilidade ambiental. A medida também busca valorizar municípios que historicamente enfrentam limitações para expandir atividades econômicas.
Especialistas destacam que o ICMS Ecológico pode gerar impactos positivos a longo prazo, ao incentivar investimentos em educação ambiental, gestão de resíduos sólidos e proteção da biodiversidade. Além disso, o recurso extra pode ser revertido em qualidade de vida.
Para as prefeituras, o novo modelo representa não só um custo, mas um desafio e uma oportunidade. Cumprir critérios ambientais mais rigorosos exige planejamento e políticas públicas eficientes, no entanto, abre caminho para mais recursos e reconhecimento.
Leia também